quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

PL DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTANDO O COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA


O vereador Beto Cangussu apresentou, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei determinando a obrigatoriedade de afixação de cartazes de orientação e combate aos criadouros do mosquito Aedes Egypti e advertência sobre os riscos causados pela Dengue, Chikungunya e Zika. A colocação dos cartazes deverá ser feita em estabelecimentos de uso público e orgãos da administração pública no município de Ribeirão Preto.
O PL fala também da obrigatoriedade  dos estabelecimentos:
  • hotéis, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem;
  • bares, restaurantes, lanchonetes e similares;
  • casas noturnas de qualquer natureza;
  • clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados seja de livre acesso ou que promovam eventos com entrada paga;
  • agências de viagens e locais de transporte em massa;
  • salões de beleza, casa de massagem, saunas, academias de dança, de fisioculturismo, de ginástica e atividades correlatas;
  • outros estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços mediante pagamento e voltados ao mercado ou ao culto da estética pessoal e
  •  postos de gasolina,
colocarem lixeiras internas e externas para o descarte de copos e recipientes que acumulam água e podem prolifera os mosquitos causadores da Dengue, Chikungunya e Zika.


A apresentação deste Projeto de Lei, vem atender a situação de calamidade pública, que encontra-se o município de Ribeirão Preto, em relação a grande quantidade de casos de Dengue, Chikungunya e ZiKa, dignosticados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Alertando, também, a grande quantidade de copos e recipientes, que são jogados pelos usuários em frente aos bares, restaurantes e similares, possibilitam a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Chikunguya e Zica,


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