Maior esquema de corrupção do Brasil é a sonegação de impostos, revela estudo
Apenas em 2015, já foram sonegados R$
426 bilhões, valor que supera desvios na Petrobras, pagamento do Bolsa Família
e ajuste fiscal.
30/10/2015
Pedro
Rafael Vilela,
De Brasília (DF)
É muito comum
a afirmação de que no Brasil a carga tributária é alta, mas pouco se fala sobre
o tamanho do rombo nas contas públicas causado pela sonegação de impostos.
Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
(Sinprofaz) indica que o país soma mais de R$ 1,162 trilhão em débitos
tributários inscritos na Dívida Ativa da União. É tudo aquilo que o Estado
brasileiro tem que receber judicialmente de pessoas físicas e jurídicas que
deixaram de recolher seus impostos.
A maior parte desses débitos (62%
ou R$ 723,3 bilhões) são de cerca de 12 mil empresas. O segmento que lidera
o ranking dos maiores débitos tributários do país é o industrial, seguido pelo
comércio e atividades financeiras.
“Quem
sonega imposto no Brasil não são pobres, trabalhadores e classe média. Esses
pagam na fonte, o salário já vem descontado, ou então pagam imposto indireto
quando adquirem um bem ou quando pagam um serviço. A sonegação é praticada
basicamente por grandes empresas, que têm verdadeiros exércitos de advogados
pra driblar a legislação e deixar e recolher tributos devidos”, explica João
Sicsú, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ).
Os dados do levantamento do Sinprofaz
revelam que débitos tributários representam mais de 580 vezes os valores
desviados da Petrobras, segundo a Operação Lava Jato, oito mil vezes os
valores apurados no mensalão e mais de 60 vezes as cifras citadas na
Operação Zelotes.
Sonegômetro
Apesar dos valores astronômicos da
sonegação, apenas cerca de 1% é recuperado aos cofres públicos. “Isso é muito
pouco. Recuperamos por ano cerca de R$ 13 bilhões. Um investimento maior de
cobrança dessa dívida poderia fazer o orçamento da União crescer muito”, sustenta
João Sicsú, da UFRJ.
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Foto:
Marcello Casal Jr.
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A
campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, do Sinprofaz, mantêm o painel
Sonegômetro, que registra, segundo a segundo, o montante sonegado no Brasil. Em
outubro, esse valor já passou dos R$ 426 bilhões e vai chegar R$ 500 bilhões
até o fim do ano, o que representa mais de 10% da economia do país.
Segundo
o sindicato dos procuradores da Fazenda Nacional, “cerca de 80% [desse valor]
passou por mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro”.
Em recente entrevista, o presidente
do Sinprofaz, Achilles Frias, comparou os R$ 426 bilhões em impostos sonegados
com a meta de ajuste fiscal de R$ 66 bilhões de reais perseguido pelo governo
federal. “Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação
verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à
população”, avaliou.
“O
que gasta com saúde, educação, habitação, Bolsa Família e seguro-desemprego não
chega a R$ 300 bilhões por ano. E o Brasil, só esse ano, além
de pagar R$ 500 bilhões em juros da dívida pública para banqueiros e
empresários, ainda vai deixar de cobrar outras centenas de bilhões em
impostos sonegados. Nós precisamos repensar os gastos do governo, de
arrecadação, mas também de cobrança”, argumenta o professor de economia João
Siscú.
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